A Secretaria de Educação a Distância, Alfabetização e Diversidade (Secad) é um órgão componente da estrutura administrativa do Ministério da Educação (MEC) e foi criada no ano de 2004, durante a gestão do ministro Tarso Genro. Sua principal função é articular junto as três secretarias do MEC responsáveis por gerir a educação formal (SEB – Secretaria de Educação Básica, Setec – Secretaria de Educação Tecnológica e Secretaria do Ensino Superior – SESU) políticas públicas voltadas a ampliação do acesso a educação a todos os cidadãos, levando-se em conta especificidades de gênero, idade, raça e etnia, etc.
De um modo geral, sua atuação na controvérsia se dá por intermédio da Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena (CGEEI), órgão subordinado a essa secretaria, e conjuntamente com a SESU, que administra e formula políticas para o nível superior de ensino. Da articulação entre essas duas secretarias, foi criado no ano de 2005 o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas (PROLIND), a principal política de fomento a ações afirmativas direcionadas ao público indígena no ensino superior realizadas pelo MEC.
Fontes:
BARNES, Eduardo Vieira. (2010), “Da Diversidade ao Prolind: reflexões sobre as políticas públicas do MEC para a formação superior e povos indígenas”. In: SOUZA, Cassio Noronha Inglez de (Org.); ALMEIDA, Fábio Vaz Ribeiro de (Org.); LIMA, Antonio Carlos de Souza (Org.); Matos, M. H. O. (Org.). Povos Indígenas: projetos e desenvolvimento II. 1. ed. , 2010, pp 220.
